Publicações 

Artigo: Reflexões objetivas acerca da expansão do Direito Penal Econômico

Cordeiro, Francisco. Empório do Direito, Agosto, 2020.

O fenômeno da globalização caracterizado pela grande concentração de capitais, diminuição de espaços provocada pela evolução dos sistemas e generalização célere da comunicação, tentou impor determinada cultura, convicção, modo de agir e pensamentos, supranacionais, causando verdadeiras transformações…

Artigo: As peculiaridades das prisões cautelares no ordenamento jurídico brasileiro

Cordeiro, Francisco. SeuFuturo.com, Junho, 2020.

Artigo: É possível, à luz da Constituição, o STF instaurar inquérito policial de ofício?

Primeiramente, é valioso destacar que este breve artigo tem como escopo, única e exclusivamente a análise técnica acerca dos aspectos constitucionais e processuais penais do IP 4781, conhecido popularmente como “Inquérito das Fake News” validado ontem (18.06.2020) pelo Plenário do STF, afastando qualquer cunho…

Artigo: O risco concreto de propagação do COVID-19 no falido sistema prisional brasileiro

Cordeiro, Francisco. Empório do Direito, Abril, 2020.

É fato público e notório que o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo e seus presídios são superlotados, insalubres, imundos, úmidos, com facilidade de proliferação de doenças infectocontagiosas, sem iluminação e ventilação, que representa risco e perigo constante à saúde, além da falta de acesso…

Artigo: O progresso com o advento da Lei 13.988/20 em tempos de crise e a necessidade do seu aprimoramento.

Tabita Lorraine Da Gama. Academia Fiscal – Junho, 2020.

indiscutível a judicialização em massa de processos discutindo matérias tributárias, com isso a máquina estatal fica sobrecarregada e não é sempre que se obtém uma solução efetiva, tendo em vista que muitos créditos são irrecuperáveis. Segundo os dados da PGFN em números 2019[1], foi totalizado 3,2 milhões de propositura…

Livro: Debates Contemporâneos sobre Criminologia. O Discurso do ódio e o Direito Penal do inimigo. 

Obra vanguardista e totalmente crítica, produzida pelo grupo de pesquisa SGSP – Sociedade globalizada e sistema Penal – coordenado pelo professor Ulisses Pessôa com a finalidade de disseminar o conhecimento dentre a área jurídica.
Em virtude de vivenciarmos tempo de autoritarismo estatal e direito penal máximo, em que as garantias constitucionais são diuturnamente vilipendiadas com o fim de estigmatizar indivíduos em um sistema falido.

Os autores preocupados com os tempos atuais que verdadeiramente são desafiadores, escreveram um livro com artigos enriquecedores do direito penal e processual penal com pitadas de criminologia para que tenhamos um Estado de Direito equilibrado.

Os advogados Dr. Francisco Cordeiro e Dra. Tabita Lorraine da Gama, colaboraram com o artigo: discurso do ódio e direito penal do inimigo, e deram enfoque no discurso preconceituoso onde determinadas categorias de pessoas não podem desfrutar dos mesmos direitos, oportunidade ao mesmo do convívio em sociedade, sendo discriminadas das pessoas ditas “normas” ou “melhores”.

Livro: Angústias sobre o Cárcere. Prisão Preventiva Temerária decertada a partir do reconhecimento fotográfico em sede policial.

Cordeiro, Francisco e Da Gama, Tábita Lorraine.
Editora Editar, Juiz de fora, 2020.

Obra que traz reflexões sobre os problemas do sistema carcerário brasileiro, produzida pelo grupo de pesquisa SGSP – Sociedade globalizada e sistema Penal – coordenado pelo professor Ulisses Pessôa com a finalidade de disseminar o conhecimento dentre a área jurídica.

O tema prisão passou a estar na pauta do descaso social do Estados, direitos fundamentais e garantias constitucionais desrespeitados, a dignidade do ser humano menosprezada e o sistema penitenciário literalmente uma falácia.

Os coautores, Dr. Francisco Cordeiro e Dra. Tabita Lorraine da Gama, diante de suas experiências práticas, adicionados de inúmeros relatos de advogados criminais a cerca do desrespeito ao devido processo legal, em especial, produção de reconhecimento pessoal por meio fotográfico em sede policial, desenvolveram artigo com reflexões sobre a temerária decretação da prisão preventiva a partir desta ilegal elemento de informação colhido na investigação preliminar.